MC Pipokinha é condenada pela Justiça após apresentação com conteúdo sexual diante de adolescentes em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou a cantora MC Pipokinha, nome artístico de Doroth Helena de Sousa Alves, ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos após uma apresentação realizada em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, ter sido acompanhada por adolescentes.

O caso ocorreu em 16 de fevereiro de 2023, durante o evento “Esquenta do Magrão”. A apresentação aconteceu em um trio elétrico, em espaço público e aberto, com grande visibilidade. Segundo as provas analisadas no processo, o espetáculo contou com conteúdo de natureza sexual explícita e havia adolescentes entre o público, inclusive jovens com aproximadamente 14 anos.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível de Corumbá. O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos entendeu que, diante das circunstâncias do evento, o conteúdo apresentado ultrapassou os limites da liberdade artística, principalmente pela presença de adolescentes e pela realização do espetáculo em local público.

Além da cantora, quatro pessoas envolvidas na organização do evento também foram condenadas, cada uma ao pagamento de R$ 15.525. Com isso, o valor total das indenizações chega a R$ 162.100. A quantia deverá ser destinada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.

De acordo com as informações do processo, antes da realização do evento, o Ministério Público havia alertado o Conselho Tutelar e os responsáveis pela organização sobre a presença de adolescentes. Após a apresentação, vídeos do espetáculo foram encaminhados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração do caso.

A Justiça também destacou a responsabilidade dos organizadores em adotar medidas para impedir que crianças e adolescentes fossem expostos a conteúdos inadequados, considerando que o perfil das apresentações da artista era conhecido e deveria ter sido levado em conta no planejamento do evento.

A decisão reconheceu a ocorrência de dano moral coletivo e ainda cabe recurso.