MEC endurece regras e exige 4 mil horas presenciais em cursos de enfermagem

Os cursos de graduação em enfermagem passarão a seguir novas regras de formação em todo o país. O Conselho Nacional de Educação (CNE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), publicou nesta terça-feira (19) uma resolução que atualiza as diretrizes curriculares da área e determina carga mínima de 4 mil horas presenciais para a formação dos estudantes.

Entre as mudanças, o estágio supervisionado deverá corresponder a 30% da carga horária total do curso, o que representa ao menos 1.200 horas em uma graduação de 4 mil horas. Desse total, metade deverá ser realizada na atenção primária à saúde, como unidades básicas e postos de saúde, enquanto a outra metade ocorrerá em hospitais e unidades de atendimento especializado.

A resolução também estabelece que as atividades teórico-práticas desenvolvidas antes do estágio obrigatório ocupem pelo menos 20% da carga horária. Nesse grupo entram laboratórios de simulação, visitas técnicas e práticas em unidades de saúde, ampliando o contato dos estudantes com a rotina profissional desde os primeiros períodos do curso.

Outra exigência prevê que 10% da formação seja voltada para atividades de extensão, promovendo integração entre ensino e serviço, além de ações ligadas às necessidades sociais e regionais das comunidades atendidas pelas instituições.

O texto ainda reforça o papel do SUS (Sistema Único de Saúde) como referência principal na formação dos futuros enfermeiros, tanto em universidades públicas quanto privadas. A proposta é que os profissionais saiam preparados para atuar também na formulação e defesa de políticas públicas de saúde e na redução das desigualdades sociais.

Com a nova norma, fica revogada a resolução de 2001, que não definia percentuais mínimos para atividades práticas, extensão universitária e nem diferenciava claramente o ensino presencial da modalidade a distância.